Além do calor e das festividades, o começo de ano no Brasil também é marcado pela chegada de boletos de diversos impostos, como o Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), que precisa ser pago anualmente por grande parte dos proprietários de veículos no país.
Até o momento, o Distrito Federal e outros 12 estados do país divulgaram o calendário de pagamento do IPVA 2024. Acompanhe!
Quem precisa pagar o IPVA?
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Teoricamente, o IPVA deve ser pago por qualquer pessoa que possuir um veículo em pleno funcionamento, sendo previsto uma série de penalidades para aqueles que não honrarem o compromisso. No entanto, o que muitas pessoas desconhecem é que alguns proprietários são isentos do pagamento do imposto.
Em São Paulo, por exemplo, donos de automóveis com mais de 20 anos de fabricação, pessoas com deficiências, igrejas, ONGs, taxistas, veículos do governo e ônibus urbanos não precisam arcar com os custos anuais do IPVA.
Contudo, como não existe uma regra de isenção para todo território nacional, é preciso que cada cidadão confirme os enquadramentos da sua região junto ao estado de emplacamento do veículo.
IPVA: qual é a penalidade prevista para quem não paga o imposto?
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O IPVA faz parte da rotina anual daqueles que escolhem possuir um veículo particular. Portanto, é preciso ficar atento às datas de pagamento para não sofrer as penalidades previstas pelos estados para os inadimplentes.
Em São Paulo, para o ano de 2024, os cidadãos que optarem por não pagar o imposto terão que arcar com uma multa de 0,33% por dia e juros calculados sobre o valor da taxa Selic. Caso a inadimplência ultrapasse os 60 dias, a dívida será registrada na Dívida Ativa e no Cadin Estadual.
Além disso, a não regularização do IPVA impede que os seus proprietários façam um novo licenciamento, permitindo que o veículo seja apreendido por agentes oficiais e que o condutor seja multado por não estar com a documentação em dia. Para outros estados, os valores de multas e juros diários devem ser verificados diretamente em sites oficiais.
IPVA: como localizar o calendário de pagamentos do IPVA 2024?
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A tomada de decisão sobre o funcionamento do IPVA e a emissão dos boletos do imposto é realizada pela Secretaria da Fazenda de cada um dos 26 estados presentes no Brasil. Por isso, trouxemos os sites de cada um deles para que você consiga ficar de olho em sua localidade.
Caso você tenha optado por receber o boleto do IPVA em casa, nele também vai constar as opções de pagamento e datas de vencimentos. No entanto, se permanecer com dúvidas, é possível entrar em contato com os órgãos responsáveis em sua cidade ou região pelo telefone ou indo até o local.
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